Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Suas raízes estão no Direito de Propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da Doutrina Jurídica.

Como parte do Direito Imobiliário pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

Departamento criado para garantir a segurança dos nossos clientes nas negociações imobiliárias, tanto nas compras e vendas de imóveis como nas desapropriações.

Prestação de Serviços:

Compra de imóveis – Levantamento de todas as certidões negativas e avaliação das mesmas, para que o cliente faça uma aquisição sem riscos.

Venda – Avaliação do histórico do comprador, das certidões, dando total segurança e tranquilidade para o vendedor que quer receber o valor pretendido.

Vícios no imóvel (qualidade e quantidade).

Ação redibitória – restituição das quantias pagas
Pedido na ação de preceito cominatório – obrigação de fazer

Ações propostas pelo vendedor, em virtude do inadimplemento do adquirente.

 Ação de resolução proposta pelo comprador inadimplente.

Ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega de obras ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura.

Ações de revisão de contratos de financiamento.

Decreto-lei n. 70/66 – sustação de leilão/execução extrajudicial.

Ação de execução para entrega de coisa certa.

Ação de adjudicação compulsória.

Corretagem – cobrança de comissões.

Ação para suprimento de outorga conjugal.

Execução hipotecária por agente financeiro

Dúvida registral.

Retificação do registro imobiliário.

Ações versando sobre falsidade documental.

Embargos de terceiro.

 Ações possessórias

- Notificação
- Ação de Reintegração de Posse
- Ação de Manutenção de Posse
- Ação de Interdito Proibitório

Ação reivindicatória.

Usucapião.

Ação demarcatória.

 Ação divisória.

 Ação de extinção de condomínio.

Direito de vizinhança - ação de dano infecto e ação de nunciação de obra nova.

Ação de desapropriação.

Ação de cobrança de despesas condominiais.

Locação e Despejo em geral.

Produção antecipada de provas

Exceção de pré-executividade

Contratos:

Comodato.
Compromisso de compra e venda.
Compromisso de compra e venda de imóvel com obrigação de entrega de alvarás e certidões.
Compromisso de compra e venda com sinal e pagamento do saldo na data da escritura.
Compromisso de venda e compra quitado.
Compromisso de compra e venda por construtora - imóvel incorporado.
Compromisso de compra e venda para recebimento parcelado.
Compromisso de compra e venda de lotes.
Locação de imóveis.
Sociedade em conta de participação.
Empreitada.

Atendemos à:

Pessoas Físicas
Construtoras.
Incorporadoras.
Imobiliárias.
Empresários de Pequeno, Médio e Grande porte.